O Quadro de Normas para Proteger e Facilitar o Comércio (SAFE) da Organização Mundial das Alfândegas assenta em dois pilares: rede Alfândegas-Alfândegas e parcerias entre Alfândegas e empresas. É complementado por um programa de capacitação conhecido como “Programa Colombo”. Os…
Em 2003 a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), juntamente com os seus estados membros, discutiu os fatores principais para evitar a corrupção e aumentar o nível de integridade nas Alfândegas. O resultado foi a Declaração de Arusha Revista, sendo que…
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a única organização internacional que lida com as regras globais do comércio. A sua função principal é garantir que o comércio flui da forma mais suave, previsível e livre possível. Timor-Leste está atualmente…
A TradeInvest é a agência oficial de promoção do investimento e das exportações em Timor-Leste, prestando uma gama de serviços a empresas nacionais e estrangeiras.
Criada em 2010, a Câmara de Comércio de Commerce Timor-Leste (CCI-TL) é o representante reconhecido do setor privado em Timor-Leste e um parceiro estratégico de confiança do Governo. A Resolução Governamental N.º 17/2017 reconhece a CCI-TL como parceiro estratégico oficial.…
Em março de 2020 o Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos Interino fez uma apresentação ao Conselho de Ministros sobre o Processo de Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta apresentação visou partilhar as questões principais levantadas…
A Convenção Internacional da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) sobre a Simplificação e Harmonização de Procedimentos Aduaneiros, conhecida como a Convenção de Kyoto Revista, é o modelo para procedimentos aduaneiros modernos e eficientes no século XXI. A Autoridade Aduaneira ainda…
O Ministério das Finanças (MF) é o órgão central do governo responsável por desenhar, executar, coordenar e avaliar as políticas aprovadas pelo Conselho de Ministros na área de planeamento e monitorização anuais e na área de orçamento e finanças. O…
O Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) é o departamento governamental responsável pelo desenho, implementação, coordenação e avaliação da política definida e aprovada em Conselho de Ministros para as áreas das atividades económicas turísticas, comerciais e industriais.
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) é o departamento governamental responsável pelo desenho, implementação, coordenação e avaliação da política definida e aprovada em Conselho de Ministros para as áreas dos transportes e das comunicações. É responsável por propor e…