O Ministério da Saúde (MS) é o departamento governamental responsável pelo desenho, implementação, coordenação e avaliação da política definida e aprovada em Conselho de Ministros para as áreas da saúde e das atividades farmacêuticas. Em especial é responsável por propor…
O Ministério da Agricultura e Pescas (MAP) é o departamento governamental responsável pelo desenvolvimento do setor rural em Timor-Leste. Aproximadamente 75 porcento da população residem em áreas rurais, sendo que a maioria retira o seu sustento da agricultura. Por norma…
É importante incluir o máximo possível de informações, mesmo que pense que possam não ser relevantes. Tente por exemplo incluir Quem, o Quê, Quando, Onde e Porquê.
Há várias instituições empenhadas em combater a corrupção em Timor-Leste, incluindo a Comissão Anticorrupção, o Gabinete do Procurador-Geral, a Comissão da Função Pública e a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. Pode informar-nos através da Linha Direta para as Alfândegas,…
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi fundada em 1996. Trata-se de uma organização internacional e associação política de nações lusófonas espalhadas por quatro continentes, nas quais o português é língua oficial. A CPLP constitui um fórum privilegiado…
A Autoridade Aduaneira é o nome oficial do serviço de administração aduaneira de Timor-Leste. É a organização a partir da qual o Governo de Timor-Leste controla o que entra e sai do país, incluindo pessoas, mercadorias, veículos, embarcações marítimas e…
Somos responsáveis por: Ajudar o governo a cobrar receitas de forma justa e transparente Tornar os nossos procedimentos mais eficientes Alinhar as nossas atividades com as normas internacionais Impedir perdas significativas de receitas devidas a ineficiência Atrair investimento para Timor-Leste…
A finalidade do Plano Estratégico da Autoridade Aduaneira é definir uma visão clara para modernizar a nossa administração ao longo dos próximos cinco anos (2021 a 2025). O plano é orientado pelos nossos quatro valores base, nomeadamente Integridade, Profissionalismo, Transparência…
A Comissão Instaladora vai-nos orientar durante a transição para a nova estrutura administrativa, tal como previsto na nova Estrutura Orgânica da Autoridade Aduaneira (Decreto-Lei N.º 2/2020). Esta comissão prestará orientação de alto nível relativamente à visão estratégica para a Autoridade…
Díli (a capital) é o porto oficial de entrada/saída para todos os iates que visitem Timor-Leste. Um iate que visite Timor-Leste precisa notificar as Alfândegas 24 horas antes da sua chegada a Díli através de mensagem de voz ou SMS…