skip to Main Content

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é uma organização intergovernamental com sede em Bruxelas, na Bélgica. A OMA foi fundada em 1952 e conta atualmente com 183 países membros, incluindo Timor-Leste, que se juntou à organização a 19 de setembro de 2003. A OMA é conhecida pelo seu trabalho em áreas que abrangem o desenvolvimento de convenções, instrumentos e ferramentas internacionais em tópicos como a classificação de mercadorias, valoração, regras de origem, cobrança de receitas aduaneiras, segurança da cadeia de fornecimento, facilitação do comércio internacional, atividades de cumprimento das regras aduaneiras, combate à contrafação em apoio aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), combate ao tráfico de estupefacientes e de armas ilegais, promoção da integridade e provisão de capacitação sustentável para ajudar ao nível da reforma e modernização das alfândegas. A OMA mantém a nomenclatura de mercadorias do Sistema Harmonizado (SH) internacional e administra os aspetos técnicos dos Acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Valoração Aduaneira e Regras de Origem.

Avaliação
Diga-nos mais
Como classificaria a sua experiência?
Tem algum comentário adicional?
Seguinte
Insira o seu email se desejar que o contatemos para lhe dar resposta.
Voltar
Submeter
Obrigado por submeter a sua opinião.