O que é o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias?

O Sistema Harmonizado é uma nomenclatura internacional para a classificação de mercadorias desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Permite aos países participantes classificar mercadorias comercializadas segundo uma base comum para fins logísticos. O SH engloba cerca de 5.000 grupos de mercadorias, cada um identificado por um código com seis dígitos, organizado numa estrutura jurídica e lógica e apoiado por regras bem definidas para conseguir uma classificação uniforme.