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Publicações
November 13, 2024

SOP Equipa de Padrões Profissionais

Publicações
November 13, 2024

SOP Auditoria Interna

Circulares
October 10, 2024

Boletim Trimestral da CA Julho-Setembro 2024

Publicações
October 1, 2024

Declaração Conjunta da 32ª Reunião do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN

Publicações
October 1, 2024

Decreto-Lei n.º 89/2023 Lei de Licenciamento Setorial para Atividades Comerciais

Publicações
September 19, 2024

Relatório de País do FMI Nº 24/56: Consulta do Artigo IV de 2023 em Timor-Leste

Publicações
September 19, 2024

Relatório de País BTI 2024 Timor-Leste

Publicações
July 22, 2024

Visão e Estratégia Pós-Acessão de Timor-Leste 2024-2031

Descreve a visão estratégica e o plano de Timor-Leste após sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC)....

Circulares
July 16, 2024

Boletim Trimestral da CA Apr – Jun 2024

Publicações
June 24, 2024

SOP-Procedimento Simplificado de Despacho de Importação para Mercadorias Comerciais Através de Postos de Fronteira Terrestres e Aeroportos-Aprovado

Publicações
June 24, 2024

SOP-Procedimento Simplificado de Despacho de Exportação Aduaneiro para Bens Comerciais através de Postos de Fronteira Terrestre e Aeroportos-Aprovado

Publicações
June 3, 2024

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2024: Construindo Nosso Futuro – Novas Direções para o Desenvolvimento Humano na Ásia e no Pacífico

Publicações
June 3, 2024

Relatório Econômico de Timor-Leste do Banco Mundial – Adequado para o Propósito: Criando um Setor Financeiro Estável, Inclusivo e Resiliente (Janeiro de 2024)

Brochura
March 11, 2024

Declarantes Privados – Guia Passo a Passo

Brochura
March 11, 2024

Procedimento de Contingência de Importação e Exportação – Guia Passo a Passo

Brochura
March 11, 2024

Comitê Consultivo Aduaneiro e de Comércio – Guia Rápido

Brochura
March 11, 2024

Estrutura Orgânica da Autoridade Aduaneira (Decretos-Lei: 2/2020) – Guia Rápido

Brochura
March 11, 2024

Código Aduaneiro (Decretos-Lei: 14/2017 e 87/2022) – Guia Rápido

Brochura
March 11, 2024

Comitê de Gestão de Fronteiras – Guia Rápido

Brochura
March 11, 2024

Despachantes Aduaneiros em Timor-Leste – Guia Passo a Passo

Publicações
February 15, 2024

Regime Legal Geral para o Comércio Eletrônico e Assinaturas Eletrônicas-Decreto-Lei 12/2024

Publicações
February 13, 2024

Comitê de Gestão de Fronteiras Memorando de Entendimento Interagências (MoU) e Termos de Referência – 2023

Circulares
January 19, 2024

Boletim Trimestral da CA. Out – Dez 2023

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December 19, 2023

Confirmação de Inspeção de Veículo

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December 19, 2023

Pedido de Devolução de Contentor após Inspeção Aduaneira

Circulares
December 19, 2023

Ordem de Liberação Parte A

Circulares
December 19, 2023

Solicitação Aduaneira para Inspeção de Contêiner

Circulares
December 19, 2023

Ordem de Liberação para Exportação – Parte A

Circulares
December 19, 2023

NOTA DE SAÍDA de Fronteira Terrestre/Aeroporto

Circulares
December 19, 2023

Procedimento de Liberação de Fallback de Importação/Exportação (IEF) – 2023

Circulares
December 6, 2023

Política e regras comerciais de despachantes aduaneiros licenciados 2023. Resumo

Circulares
December 6, 2023

Programa de licenciamento de despachantes aduaneiros – Roteiro 2023

Circulares
December 6, 2023

Regras de Licenciamento e Operação para Despachantes Aduaneiros. Autoavaliação do candidato

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December 4, 2023

Procedimento Operacional Padrão (SOP) para: Licenciamento de Despachantes Aduaneiros e Regras de Operação – 2023

Publicações
November 8, 2023

Jornal da Republica – Primeira emenda à Lei nº 15/2022 – Orçamento Geral do Estado para 2023

Fornece informações sobre as alterações no orçamento geral do estado para a remoção de certos impostos sobre o consumo e mudanças nos deveres alfandegários de importação...

Publicações
November 8, 2023

Estatísticas de Comércio Externo de Timor-Leste

Fornece informações detalhadas sobre estatísticas comerciais e dados econômicos para bens importados e exportados de e para Timor-Leste...

Publicações
November 8, 2023

Comprimissos 120 dias do IX Governo Constitucional

O IX Governo Constitucional delineia o compromisso do Executivo de profissionalizar os serviços estatais, aprimorar o Estado de Direito e a governança, e efetuar mudanças nos impostos sobre o consumo e nas...

Circulares
October 23, 2023

Boletim Informativo Trimestral. Julho-Setembro 2023

Bem vindo ao nosso boletim informativo de Julho-Setemrbo 2023...

Publicações
August 3, 2023

Relatório Anual da ONU Timor-Leste 2022

Capacitar os utilizadores para entender melhor os esforços de doação e modernização em curso, os progressos realizados e os impedimentos ou oportunidades associados, uma vez que isso pode influenciar a sua...

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August 3, 2023

ABD Timor-Leste: Estratégia de Parceria com o País (2023-2027)

Uma Estratégia de Recuperação Econômica, Inclusiva Desenvolvimento e Resiliência Climática...

Publicações
August 3, 2023

Programa do IX Governo Constitucional (2023)

O Programa do IX Governo Constitucional serve como o instrumento político através do qual o Executivo articula os seus objetivos e prioridades para alcançar o progresso no desenvolvimento nacional sustentável...

Publicações
August 3, 2023

Desafios de Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Transitários (2020)

O relatório de 2020 destaca obstáculos significativos enfrentados pelas mulheres na indústria do comércio e da logística. Ele enfatiza as disparidades de gênero e as desigualdades dentro desses setores....

Circulares
August 1, 2023

Boletim informativo trimestral da Alfândega de abril a junho de 2023

Bem-vindo ao nosso boletim informativo de abril a junho de 2023...

Publicações
June 16, 2023

Procedimento de Transferência de Contêiner para o ICD

Procedimento Aprovado de Transferência de Contêiner do Porto de Tibar para Depósitos de Contêineres no Interior...

Publicações
March 15, 2023

PPO – Licenciamento para Declarantes Privados 2023

Publicações
March 15, 2023

Requerimento para o licenciamento de Declarante Privado – Importadores/ Exportadores

Publicações
March 15, 2023

Requerimento para o licenciamento de Declarante Privado – Missões Diplomáticas

Publicações
March 7, 2023

Novo Decreto-Lei n.º 2/2023, Subsídio e Complementos para Trabalhadores em Fronteiras Integradas e Postos Aduaneiros

Brochura
March 6, 2023

Importação Temporária de Veículos: Passo a Passo para Viajantes

Brochura
March 6, 2023

Desembaraço Aduaneiro de Malas Diplomáticas – Guia Passo a Passo para Missões Diplomáticas Credenciadas

Brochura
March 6, 2023

Direitos e Impostos de Importação para 2023 – Um breve Guia Sobre Direitos Aduaneiros, Impostos Especiais de Consumo e Impostos Sobre Vendas

Brochura
March 6, 2023

Declarando Bens em Excesso no Aeroporto – Um Guia Passo a Passo Para Viajantes

Brochura
February 16, 2023

Autoridade Aduaneira – Um Breve Guia Sobre Nossa Organização, Nossas Funções e Nossas Responsabilidades

Brochura
February 16, 2023

Importando Mercadorias pelo Porto da Baía de Tibar – Um Guia Passo a Passo para Importadores

Brochura
February 16, 2023

Exportando Mercadorias pelo Porto da Baía de Tibar – Um Guia Passo a Passo para Exportadores

Cartazes
February 16, 2023

As Mulheres Estão Prontas Para Liderar

Cartazes
February 16, 2023

Mapa do Processo de Exportação para o Porto da Baía de Tibar

Circulares
January 25, 2023

Novas Taxas do Imposto Seletivo de Consumo

Circulares
January 16, 2023

Mapa do Processo de Importação para o Porto da Baía de Tibar

Guia passo-a-passo que descreve como se pode importar bens através do Porto da Baía de Tibar...

Publicações
January 8, 2023

Orçamento Geral do Estado para 2023 (Lei 15/2022)

Circulares
January 3, 2023

Boletim Informativo do Projeto Janela Única Eletrónica de Timor-Leste – Edição 1 – Dezembro

Publicações
January 3, 2023

Primeira Emenda ao Código Aduaneiro (Decreto-Lei n.º 14/2017)

Publicações
January 3, 2023

Relatório Económico de Timor-Leste – Dezembro de 2022

Relatório Económico de Timor-Leste Honrando o Passado, Garantindo o Futuro...

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December 5, 2022

Termos de Referência do CTCC

Termos de Referência aprovados para o Comitê Consultivo de Comércio Aduaneiro....

Circulares
December 5, 2022

Procedimento de Exportação do Porto da Baía de Tibar

Procedimento de exportação aprovado para o Porto da Baía de Tibar....

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December 2, 2022

Protocolo de cooperação entre a Autoridade Aduaneira e o Banco Central de Timor-Leste

Protocolo de cooperação entre a Autoridade Aduaneira e o Banco Central de Timor-Leste datado de 15 de março de 2021, relativo à troca de informações sobre branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo...

Publicações
December 2, 2022

Decreto-Lei N.º 36 /2012 de 18 de Julho: Controlo das importações e exportações de substâncias que empobrecem a camada do ozono.

Consciente dos impactos negativos na saúde e no ambiente provocados pela modificação da camada do ozono, TimorLeste ratificou a Convenção de Viena para a protecção da camada do ozono e o Protocolo de...

Circulares
November 8, 2022

Procedimento de Importação do Porto da Baía de Tibar

Procedimento de importação aprovado para o Porto da Baía de Tibar...

Circulares
November 8, 2022

Boletim da CA – setembro de 2022

Bem-vindo à nossa newsletter para setembro de 2022...

Circulares
November 8, 2022

Boletim da CA – Agosto de 2022

Bem-vindo à nossa boletim para Agosto de 2022...

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November 8, 2022

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS : Despacho N.º 26/VIII/GM-MF/2021-09

Nomeação do Comissário da Autoridade Aduaneira...

Publicações
October 20, 2022

Decreto-Lei N.º 64 /2022 de 31 de Agosto Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2011, de 27 de julho, Condições e Procedimentos a Observar Relativamente à Importação de Veículos Motores

O presente diploma procede à primeira alteração aoDecretoLei n.º 30/2011, de 27 de julho, Condições e Procedimentos a Observar Relativamente à Importação de Veículos Motores...

Publicações
October 20, 2022

Diploma Ministerial N.º 51 /2021 de 21 de Julho, Estrutura orgânico-funcional da Autoridade Aduaneira

O presente diploma estabelece a estrutura orgânico-funcional da Autoridade Aduaneira do Ministério das Finanças...

Publicações
October 20, 2022

Declaração de Retificação N.º 19/2021

Regime Tarifário Associado ao uso do Porto de Tibar e aos Serviços Associados...

Publicações
October 20, 2022

Timor Port S.A. Tarifa Geral

Tarifa geral das taxas e encargos da Tibar Port S.A., conforme Declaração de Rectificação 19/2021...

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