Armazenamento Temporário

Pode candidatar-se a operar um armazém alfandegado seguindo os requisitos indicados aqui

Pode candidatar-se a operar um local de armazenamento temporário seguindo os requisitos indicados aqui

Um armazém alfandegado é um edifício ou outra área protegida onde podem ser armazenadas mercadorias sujeitas a direitos durante até um ano sem pagamento de direitos ou impostos. Mediante a nossa aprovação, este prazo pode ser alargado até dois anos. Estes tipos de instalações não são reservadas apenas ao controlo do governo. Qualquer pessoa pode candidatar-se a operar um armazém alfandegado, precisando para tal seguir vários requisitos rigorosos para obter a licença necessária.

Quando mercadorias comerciais entram em Timor-Leste fazem-no por ar, por mar ou por uma fronteira terrestre. Quando as mercadorias chegam são inicialmente consideradas como estando num “local de armazenamento temporário.” Em termos mais simples, tratam-se de instalações onde as mercadorias são armazenadas antes de serem declaradas junto de nós ou de serem colocadas noutro “regime” aduaneiro relevante. Estes tipos de instalações não são reservadas apenas ao controlo do governo. Qualquer pessoa pode candidatar-se a operar um armazém alfandegado, precisando para tal seguir vários requisitos rigorosos para obter a licença necessária.