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FAQs

  1. Perguntas
  2. /
  3. Acerca de nós
  4. /
  5. Modernização Contínua
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A Comissão Instaladora vai-nos orientar durante a transição para a nova estrutura administrativa, tal como previsto na nova Estrutura Orgânica da Autoridade Aduaneira (Decreto-Lei N.º 2/2020). Esta comissão prestará orientação de alto nível relativamente à visão estratégica para a Autoridade Aduaneira; ao planeamento da força de trabalho e do número de efetivos necessários para cumprir o mandato estratégico da organização; ao preenchimento das posições administrativas e de liderança; e à formação e desenvolvimento de funcionários.

O Comissário da Autoridade Aduaneira é assistido por um Conselho Técnico Aduaneiro (CTA) que presta pareceres e aconselhamento técnicos relativamente a classificações pautais, avaliações e origem de mercadorias importadas, durante ou após o desembargo das mesmas.

Estamos empenhados em trabalhar com o governo e com outros intervenientes externos para fazer da Autoridade Aduaneira uma instituição moderna e eficiente. Já conseguimos progressos assinaláveis, porém há ainda trabalho a fazer.

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